Confins iniciou o processo de renovação dos conselhos municipais de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, prevê a seleção de representantes da sociedade civil para integrar os colegiados pelos próximos dois anos, ampliando a participação da população na construção e no acompanhamento das políticas públicas voltadas às três áreas.
Os três conselhos possuem atribuições distintas, mas compartilham o objetivo de garantir a participação da sociedade nas decisões relacionadas às políticas públicas de cultura, patrimônio e turismo em Confins. Os representantes escolhidos atuarão ao lado do poder público na formulação, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações desenvolvidas em cada área, conforme prevê a legislação municipal.
Voltado ao desenvolvimento do turismo local, o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) reúne representantes de segmentos ligados à atividade turística, como restaurantes, bares, hotéis, pousadas, cooperativas ou associações de taxistas, além da comunidade artística, da Feira de Produtores de Confins e da Mãe Rainha.
Já o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) busca representantes com atuação, experiência ou interesse em temas relacionados ao patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, ambiental, arqueológico, documental, religioso, paisagístico, turístico e cultural. O colegiado reúne diferentes perfis da sociedade, entre eles representantes de entidades culturais e comunitárias, artistas, artesãos, produtores culturais, pesquisadores, historiadores, arquitetos, urbanistas, professores e representantes de instituições religiosas.
No Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), as vagas são destinadas a representantes de diferentes linguagens e segmentos culturais, como música, dança, artes cênicas, artes visuais, literatura, audiovisual, cultura popular, cultura de rua e artesanato. O órgão acompanha e contribui para a formulação e a avaliação das políticas públicas voltadas ao setor cultural do município.
Inscrições
As inscrições para os três chamamentos estarão abertas entre os dias 3 e 5 de agosto, das 8h às 17h. Os interessados poderão se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua São José, nº 258, no Centro de Confins, ou pelo e-mail cultura@confins.mg.gov.br.
Os representantes selecionados serão nomeados pelo Poder Executivo para mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução, conforme previsto na legislação municipal. A participação nos conselhos é considerada de interesse público e não é remunerada.
Para consultar os editais ou outras informações, acesse os canais de comunicação oficiais da prefeitura.
Escuta pública da PNAB
Além da renovação dos conselhos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promoverá, no dia 28 de julho, às 19h, na Casa da Cultura, uma escuta pública sobre o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O encontro será destinado à apresentação e discussão da proposta de revisão do Plano de Aplicação Anual dos Recursos (PAAR), documento que orienta a distribuição dos recursos da política cultural no município. A proposta é revisar a aplicação dos recursos para ampliar o alcance das ações culturais e fortalecer artistas, produtores, coletivos e espaços culturais por meio de projetos, premiações e outras formas de incentivo.
Por Luiza Ferraz
