O governo federal e a Câmara dos Deputados anunciaram nesta segunda-feira (25) um acordo para a implementação gradual do fim da escala 6x1 no país. A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor.
O acordo prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além da adoção de dois dias de descanso por semana para os trabalhadores.
Como funcionará a transição
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a mudança será feita em etapas ao longo de um ano após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A primeira alteração ocorreria 60 dias depois da aprovação definitiva do texto. Nesse momento, a jornada semanal cairia de 44 para 42 horas, além da implementação do modelo com cinco dias de trabalho e dois de folga por semana.
Um ano após essa primeira etapa, a carga horária seria novamente reduzida, chegando às 40 horas semanais previstas na proposta.
O acordo foi anunciado após reunião entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Próximos passos da proposta
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer final à comissão especial da Câmara ainda nesta segunda-feira.
A expectativa é que o texto seja votado na comissão nos próximos dias e, em seguida, encaminhado ao plenário da Câmara. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.
Discussão sobre o prazo
O período de transição para implementação da nova jornada vinha sendo um dos principais pontos de divergência nas discussões sobre o fim da escala 6x1. Segundo Hugo Motta, o acordo fechado entre governo e Câmara definiu uma transição de um ano para a implementação gradual da medida.
Antes do anúncio desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia defendido uma redução mais rápida da carga horária. Na última sexta-feira (22), durante entrevista ao programa Sem Censura, o presidente afirmou que a mudança deveria acontecer “de uma vez”, sem corte salarial.
Por Luiza Ferraz
