A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%.

Com a proposta, o valor mínimo pago aos profissionais da rede básica passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornadas de 40 horas semanais.

Segundo o texto, os reajustes anuais do piso deverão considerar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e também a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta prevê que o aumento nunca fique abaixo da inflação registrada no ano anterior.

A medida provisória foi enviada pelo governo federal após discussões entre o Ministério da Educação, representantes dos trabalhadores da educação e secretários estaduais e municipais. Pela regra anterior, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%.

Após a aprovação na comissão mista, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até 1º de junho para não perder a validade.

Por Luiza Ferraz