O presidente Lula da Silva sancionou ontem (9), três projetos de lei para fortalecer o combate à violência contra a mulher. A nova legislação prevê: o monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica; tipifica o crime de vicaricídio (assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres); e a criação do Dia Nacional de Proteção

Combate à Violência contra Mulheres Indígenas. 

A assinatura das sanções presidenciais ocorreram em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em que Lula apontou a necessidade de ter uma legislação atenta e atualizada com os diversos tipos de violência contra as mulheres. O presidente da República defendeu leis que favorecem uma melhor formação comportamental para os jovens, destacando a questão digital. 

Por meio de novas tecnologias, o acesso à informação vem se tornando cada vez mais democrático, o que consequentemente facilita o acesso a conteúdos inadequados. “Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, apontou Lula em entrevista à Agência Brasil. 

A declaração aponta a importância do Brasil realizar avanços na  regulação das redes sociais e na criação de ambientes digitais mais seguros. Tornar os espaços virtuais mais seguros é um grande passo no combate à crescente violência contra a mulher.

Por: Luiza Ferraz