A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi decretada na manhã deste sábado (22) após solicitação da Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de caráter cautelar, não está relacionada à sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o pedido foi motivado pela convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. O ato foi organizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite de sexta-feira (21).
Moraes afirmou que a mobilização poderia servir para dificultar a fiscalização das medidas cautelares impostas ao ex-presidente e destacou que, às 0h08 deste sábado, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro havia sido violada.
O ministro também citou risco concreto de fuga. Ele lembrou que, durante as investigações que culminaram na condenação de Bolsonaro, foi identificado um plano para buscar refúgio na embaixada da Argentina em Brasília. Segundo Moraes, a quebra da tornozeleira aliada à aglomeração convocada por Flávio reforçaria essa intenção.
O magistrado ainda observou que o condomínio onde Bolsonaro estava localizado fica a cerca de 13 km do Setor de Embaixadas Sul — trajeto que poderia ser percorrido em menos de 15 minutos de carro.
Na decisão, Moraes mencionou também os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, afirmando que os três teriam deixado o país com objetivo de evitar ações judiciais, o que colaboraria para o risco de evasão por parte do ex-presidente.
Ele destacou ainda um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, que, segundo o ministro, incentiva o desrespeito à Constituição, às decisões judiciais e às instituições brasileiras.
Detenção
Jair Bolsonaro foi preso por volta das 6h e, de acordo com relatos, manteve a calma durante o procedimento. Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, não estava no imóvel no momento da detenção.
O comboio da Polícia Federal chegou à sede da PF às 6h35. Após os procedimentos iniciais, Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanecerá em uma "Sala de Estado”, ambiente destinado a autoridades de alto escalão — semelhante ao espaço onde o presidente Lula permaneceu detido em Curitiba entre 2018 e 2019.
A prisão preventiva não possui prazo determinado e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil